Por Dr. Miguel Nácul
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera como uma proporção ideal 3,5 médicos por mil habitantes. Já o Ministério da Saúde do Brasil trabalha com o valor de 2,5 médicos por mil habitantes. Analisando a distribuição de médicos no Brasil, quer seja por regiões, unidades de federação, capital ou municípios do interior, as desigualdades são evidentes.
O estudo da Demografia Médica 2023, conduzido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), demonstra que a região Norte tem a menor razão de médicos por mil habitantes (1,45), seguido do Nordeste (1,93), Sul (2,95), Centro-Oeste (3,10) e Sudeste (3,39). No Brasil, a presença dos médicos nas unidades básicas de saúde e de estratégias à saúde da família pode não ser suficiente para a efetivação da atenção primária como ordenadora do SUS.
Pior ainda é a situação dos serviços de atenção secundária e especializada do SUS, no qual atuam menos de 5% dos médicos. É uma escassez que certamente contribui para as longas esperas em consultas, exames e cirurgias eletivas.
O estudo pondera que a forte atuação de especialistas em consultórios particulares, em contraste com a baixa presença destes em serviços ambulatoriais do SUS, é um grande obstáculo à ampliação da oferta de assistência médica especializada na rede pública. O estudo também expressa que a quantidade de médicos a serviço do público e do privado, tanto no grupo de dedicação exclusiva quanto no que atua paralelamente nos dois setores é praticamente a mesma.
No entanto, a população coberta exclusivamente pelo SUS é três vezes maior do que a população que tem plano ou seguro de saúde e que recorre à rede privada. Com a tendência de maior atuação do médico no setor privado, é necessário não só o aumento do contingente global de médicos no Brasil, mas também que os cursos de medicina tenham o seu Projeto Pedagógico essencialmente voltado para a formação de estudantes direcionados para a atenção básica à saúde da população. Abrir cursos ou aumentar vagas na formação médica não garante levar médicos a locais e serviços públicos distantes ou de difícil acesso – e que hoje estão desprovidos desses profissionais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a relação é de 3,04 médicos por mil habitantes, abaixo do recomendado pela OCDE. Todavia, se compararmos a distribuição de médicos nas capitais versus municípios do interior, a razão passa a ser de 10,24 nas capitais contra 2,31 por mil habitantes nos municípios do interior.
No Brasil, boa parte das bolsas de Residência Médica é financiada pelo Ministério da Saúde ou da Educação ou por governos estaduais. Além disso, a especialização é basicamente toda realizada em serviços do SUS. Mesmo assim, depois de formados, os médicos acabam preferindo se inserirem em um mercado de trabalho que não vai atender prioritariamente usuários do SUS.
Diversos fatores podem explicar tal situação, incluindo:
1.Melhor salário e mais estabilidade em muitas áreas do setor privado em comparação ao público;
2.Melhores condições e estrutura de trabalho no Sistema Privado.
Obviamente esses fatores são variáveis dependendo da especialidade médica, mas mesmo naquelas tradicionalmente ligadas ao SUS, como medicina de família, medicina preventiva e social, infectologia - áreas que têm um campo de trabalho maior no sistema público - o setor privado já tem mostrado interesse e começa a contratar especialistas da área, instituindo competição pelos profissionais.
A conclusão é que, apesar de necessário, não basta os Ministérios da Saúde e da Educação trabalharem para expandir o número de programas de residências nas regiões com escassez de formação médica, mas também se deve investir conjuntamente na estruturação de serviços de qualidade e remuneração competitiva. Tudo isso dentro de um projeto de desenvolvimento do sistema de saúde nacional em que a formação de mão de obra qualificada é aliada a políticas claras e eficientes de fixação dos médicos em regiões de maior necessidade de sua atuação.
Bibliografia
SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023.
VICENTE, Emerson. Competição com a rede privada e condições de trabalho afastam médicos residentes do SUS. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 de abril de 2023. Seção Saúde. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/competicao-com-a-rede-privada-e-condicoes-de-trabalho-afastam-medicos-residentes-do-sus.shtml
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