Telemedicina: como será o futuro das consultas médicas

por Prof. Dr. Miguel Nácul

A telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e promoção de saúde. Foi criada originalmente como uma forma de atender pacientes situados em locais remotos, longe das instituições de saúde ou em áreas com escassez de profissionais médicos. Os avanços das tecnologias de comunicação e a transformação digital na saúde facilitam o intercâmbio de informação entre médicos e entre estes e os pacientes, tornando a telemedicina cada vez mais uma ferramenta para cuidados médicos. O uso disseminado das comunicações eletrônicas trouxe mudanças sistêmicas no cotidiano das pessoas. Elas se sentem à vontade no seu uso para receber e compartilhar informações sobre sua vida pessoal e profissional. O paciente conectado de hoje quer perder menos tempo na sala de espera do médico e obter cuidados imediatos para condições de saúde menores, mas urgentes. À medida que mais pacientes se tornam proativos sobre o uso de tecnologia para gerenciar sua saúde, eles também estarão mais abertos a novas alternativas para se cuidar através da telemedicina.

Neste sentido, no dia 07 de fevereiro de 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) buscou com a normativa nº 2.227/18 normatizar a utilização da telemedicina no Brasil, atualizando documento de 2002 referente à prática no país. A atualização da resolução de 2002 se fazia necessária há muito tempo, tendo em vista a evolução tecnológica da informação e comunicação. A resolução liberava apenas as videoconferências durante procedimentos para obter o suporte de colegas especialistas, sempre com a presença de um médico. Esta regulamentação impedia a realização de certos tipos de atendimento à distância, como a consulta direta entre paciente e médico (teleconsulta). A justificativa seria que o exame físico deveria ser uma etapa presencial obrigatória de uma consulta. A nova resolução do CFM autorizava consultas, diagnósticos e outros atendimentos à distância por telemedicina a partir de maio 2019. Elaborada após debates com especialistas, a resolução do CFM objetivava abrir portas à integralidade do Sistema Único e Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, já que a telemedicina vinha sendo utilizada em hospitais privados há alguns anos. No entanto, a normativa foi revogada após reação de entidades de classe que alegaram pouca transparência e tempo para a discussão do tema. Até a elaboração de um novo parecer, permaneceu válida a regulamentação anterior de 2002.

Quando do início da pandemia de COVID-19, o CFM ainda não havia retomado o processo de regulamentação da telemedicina no país. As medidas de combate à pandemia adotadas no Brasil por governadores e prefeitos, baseadas em isolamento social e restrição de circulação de pessoas, praticamente fecharam o sistema de saúde normal. Houve uma queda de até 90% no número de consultas presenciais que determinou adaptação das atividades pessoais e profissionais. Recorrer a meios digitais para que pacientes, médicos e familiares pudessem fazer contato, realizar suas consultas de revisão, ajustes de medicamentos e manter vínculos afetivos passaram a ser opções necessárias. Assim, em março de 2020, o CFM passou a reconhecer através da portaria 467 a possibilidade de uso da telemedicina no Brasil, em caráter excepcional e enquanto durasse o combate à COVID-19. Hospitais, operadoras de saúde e empresas que nunca haviam aderido à telemedicina, de uma hora para outra se viram obrigados a se reinventar e buscar soluções digitais para manter seus negócios e consultórios em funcionamento. Sem alternativa, médicos que eram terminantemente contra a teleconsulta, seguindo a orientação do CFM, passaram a aceitá-la e praticá-la. Nessas novas condições, dezenas de startups programaram plataformas de telemedicina, mesmo que muitas delas de forma apressada e insegura. As autoridades de saúde também reagiram rapidamente quanto às exigências do uso do certificado digital padrão ICP-Brasil para assinatura de receitas, atestados e outros documentos médicos, alavancando o prontuário eletrônico do paciente.

Em um ambiente de transformação em vários setores da medicina, da economia e da sociedade, a telemedicina pode ser sustentável e humana, conectando todo o ecossistema de saúde em benefício do paciente. A telemedicina é uma das ferramentas com maior potencial para agregar novas soluções em saúde, onde muitos dos procedimentos e atendimentos presenciais poderão ser substituídos por interações intermediadas por tecnologias. Porém, não se deve esperar que se torne um remédio para todos os problemas de assistência à saúde. Os mesmos problemas éticos que podem ser encontrados no atendimento pessoal estão presentes na telemedicina. Se os médicos se concentrarem em manter uma boa relação médico-paciente, proteger a privacidade do paciente, promover a equidade no acesso e no tratamento e buscar os melhores resultados possíveis, a telemedicina pode melhorar a prática médica e o cuidado ao paciente. Mesmo sabendo que o conhecimento sobre telemedicina ainda se encontra em evolução, devido ao contínuo aparecimento de novas tecnologias, o estágio atual já recomenda a atualização dos atos normativos que estabelecem balizas éticas para suas aplicações. A chegada da telemedicina é inevitável e precisa ser regulamentada. Ela é apenas o primeiro episódio de uma transformação digital que está modificando o cenário da saúde tal como conhecemos.

Referências:
  1. Maldonado JMSV; Marques AB; Cruz A. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32 Sup2: e00155615, 2016.
  2. Resolução CFM nº 2.227/2018. Disponível em
  3. Congresso Nacional mantém regulamentação da telemedicina pelo CFM no pós-pandemia. Portal CFM. Disponível em https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28769:2020-08-13-16-39-51&catid=3:portal
  4. Camargo JJ. Uma máquina será sempre e apenas isso: uma máquina. Jornal Zero Hora. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jj-camargo/noticia/2020/08/uma-maquina-sera-sempre-e-apenas-isso-uma-maquina-ckdqe6pbu005d0147chofmszn.html